MODELO - CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

EMPREGADOR(A) / CONTRATANTE: Nome do empregador, portador(a) do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua xxx - Bairro xxx - cidade, estado, CEP xxxxx-xxx

EMPREGADO(A) / CONTRATADO(A): Nome do empregado, portador(a) do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à Rua xxx - Bairro xxx - cidade, estado, CEP xxxxx-xxx

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato é a contratação do(a) empregado(a) acima denominado para a função de EMPREGADA DOMÉSTICA (CBO 5121-05 e eSocial-001) a prestar serviços a partir do dia 06/08/2018 ao empregador(a) acima denominado de acordo com as cláusulas do presente contrato firmado entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA: O(a) empregado(a) acima denominado se obriga a prestar serviços domésticos que vierem a ser objeto de ordens, verbais ou escritas, segundo as necessidades do(a) empregador(a), desde que compatíveis com as suas atribuições, na residência deste (a), mediante o pagamento do salário mensal de R$ 1.400,00  (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), sujeitando-se, contudo, aos descontos legais e adiantamentos recebidos, a ser pago até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido.

Parágrafo Único: Poderá ser descontado do salário mensal do(a) EMPREGADO(A) o percentual de 6%, caso necessite de vale-transporte a ser utilizado durante o mês para locomoção residência-trabalho-residência, nos termos dos artigos 9º e 11º do Decreto nº 95.247/87 e 8% de contribuição ao INSS, conforme artigos 11, II, e 14, II, da Lei nº 8.213/91 e artigos 12, II, e 15, II, nº 8.212/91 c/c Portaria interministerial MPS/MF Nº 15/2013.

CLÁUSULA TERCEIRA: A jornada de prestação do serviço será de 8 horas de Segunda a Sexta, no total de 40 horas semanais e no ma?ximo 10 horas por cada dia. O intervalo na?o podera? ser inferior a uma hora e nem superior a duas horas, podendo variar de acordo com Para?grafo Primeiro abaixo.

Parágrafo Primeiro: EMPREGADOR(A) e EMPREGADO(A) concordam que a jornada da EMPREGADA poderá variar em cada semana de modo que o excesso de jornada em um dia poderá ser compensado com a redução na mesma proporção em outro dia.

Parágrafo Segundo: O(a) EMPREGADO(A) terá direito ao seu repouso semanal remunerado, que será concedido preferencialmente aos sábados e domingos (observar a periodicidade legal coincidente com o domingo), como também ao gozo dos feriados civis e religiosos (1º de janeiro, Sexta-Feira da Paixão, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os declarados em lei), sem prejuízo de sua remuneração, podendo, se houver trabalho nesses dias, ser concedida folga compensatória ou efetuado o pagamento correspondente.

Parágrafo Terceiro: Em virtude do grande deslocamento entre sua residência e o local de trabalho e as horas que seriam gastas todos os dias para tanto, caso o(a) EMPREGADO(A) opte por dormir na residência do(a) EMPREGADOR(A), fica estabelecido que todo o período entre as jornadas de trabalho efetivos em um dia e outro será destinado exclusivamente ao seu descanso, não se encontrando nesse caso à disposição ou aguardando ordens da EMPREGADOR(A), razão pela quel nenhum valor adicional ser-lhe-á devido por esse motivo.

Parágrafo Quarto: As horas extras deverão ser pagas com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, salvo quanto àquelas realizadas em dias de repouso, que deverão ser pagas com adicional de 100%, devendo ser considerados para fins de INSS e FGTS, este último quando for regulamentado e se tornar devido. O valor da hora normal será calculado com base no divisor 220.

CLÁUSULA QUARTA: São considerados serviços domésticos e poderão ser solicitadas as seguintes atividades ou similares:

• Preparo de refeições
• Lavar as louças e utensílios da cozinha
• Lavar potes e adornos
• Limpar a mesa e as cadeiras
• Limpar o fogão
• Limpar a pia e a bancada da cozinha
• Descongelar e limpar a geladeira e freezer
• Limpar com vassoura e pano úmido o chão da cozinha e da copa ou sala de jantar
• Limpar e polir objetos metálicos, com polidor de metais
• Limpar objetos de bronze, cobre, prata, cristais, arranjos, enfeites e outros
• Limpar e polir todos os móveis e utensílios, inclusive prateleiras e estantes
• Limpar armários
• Limpar o mobiliário e eletrodomésticos com utilização de lustra móvel ou similar
• Virar os colchões e limpar as camas e os estrados
• Higienizar os aparelhos telefônicos com álcool (germicida)
• Passar aspirador nos móveis e tapetes
• Limpar todos os tapetes, passadeiras e capachos
• Limpar e desinfetar o banheiro, lavatório, sanitário, piso, paredes, com emprego de sabão e desinfetantes
• Limpar manchas de qualquer natureza que surjam nas paredes, nos rodapés, nas portas e áreas pintadas ou revestidas em fórmica
• Limpar todas as portas, maçanetas, face interna das esquadrias metálicas e vidraças, com emprego de limpa-vidros e produtos não-corrosivos, utilizando banco, escada ou outro equipamento apropriado nos locais de difícil acesso, visando tanto à conservação da pintura como a limpeza total dos vidros, além de evitar quedas pessoais e de material usado
• Limpar os tetos e as paredes
• Limpar os peitoris das janelas
• Limpar a face externa das esquadrias metálicas e vidraças, com utilização de produtos não-corrosivos, para evitar a aceleração do processo de deterioração
• Limpar as paredes internas, inclusive divisórias, com produtos não-corrosivos, visando à conservação da pintura, das cortinas e persianas/venezianas, removendo pó e manchas porventura existentes
• Limpar as áreas compreendidas entre as janelas e os cobogós
• Limpar o aparelho de ar condicionado de janela, ventiladores e exaustor
• Cuidados com peças do vestuário
• Passar roupas, incluindo cama e banho, e guarda-las
• Trocar as roupas de cama e banho
• Colocar as roupas de cama e banho para lavar e secar
• Colocar o lixo para a coleta
• Guardar compras de mercado
• Receber entregas e orientar o entregador quanto ao correto local para deixar o item entregue
• Assistência às pessoas
• Cuidado com animais domésticos
• Eventual ajuda com as crianças
• Molhar as plantas
• Manter a área externa limpa (jardim, churrasqueira e demais ambientes), se preciso com wap ou produtos apropriados.

CLÁUSULA QUINTA: Ficará a cargo do(a) empregador(a) doméstico(a) a decisão acerca de eventual uso de uniforme pelo(a) empregado(a) doméstico(a).

CLÁUSULA SEXTA: Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa ficará obrigado(a) o(a) empregado(a) a ressarcir o(a) empregador(a) pelos danos causados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O prazo deste contrato é de 45 dias, a título de experiência, podendo ser prorrogado por mais 45 dias, se rescindido, neste prazo, não haverá cumprimento ou indenização do aviso prévio.

PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecendo o(a) empregado(a) a serviço do(a) empregador(a) após o término do período de experiência, continuarão em vigor por prazo indeterminado as cláusulas constantes deste contrato.

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico, para que possa produzir seus efeitos legais.

São Paulo, 06 de Setembro de 2019

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Nome do empregador

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Nome do empregado